Dez magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dentre eles, o presidente da Corte, o desembargador Domingos Jorge Chalub, foram homenageados com as...
Por versar sobre tema de natureza essencialmente tributária, o Ministério Público não tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública objetivando a restituição de...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca...
O Tribunal do Júri de Barcelo-AM condenou dois réus acusados de homicídio e de um terceiro, acusado de feminicídio. Os julgamentos foram conduzidos pela...