O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente procedente recurso do Município de Manaus contra sentença proferida pelo Juizado da...
Em cerimônia realizada ontem (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a alíquota de 14% de contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado da Bahia....
Cristina Kirchner, vice-presidente da Argentina, e também presidente do Senado, foi condenada nesta terça-feira (6), a seis anos de prisão pelo Tribunal Federal de...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente...