O Ministério Público Federal denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio, resistência qualificada, posse de arma de fogo e munição de uso...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (6/12) uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, ontem (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850, 851, 854 e 1014), de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quarta-feira (7/12) a sessão solene de posse da nova desembargadora da Corte, Luiza Cristina Nascimento...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (7), o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da reeleição...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do cargo, pelo período inicial de 60 dias, do prefeito de Tapurah...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (7/12), denúncia contra a desembargadora aposentada compulsoriamente Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do...