Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Anestesista vira réu pelo crime de estupro de vulnerável contra mulheres durante o parto no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, neste sábado (16), a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, e o...

Câmara não pode interferir no atendimento de cães de pessoas em situação de rua, decide TJ-SP

O Poder Legislativo não pode alterar atribuições de órgãos da Administração Pública. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São...

TRF-4 decide que haitianos devem apresentar antecedentes criminais para se naturalizar brasileiros

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a necessidade de apresentação de atestados de antecedentes criminais para a naturalização brasileira de um...

TRF1 confirma que engenheiros civis podem ser nomeados em perícias de imóveis rurais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento com pedido de antecipação da...

Weber envia à PGR petição de vereadora contra Bolsonaro por crime em Foz do Iguaçu (PR)

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a Petição (PET) 10472,...

Ministra Rosa Weber arquiva petição contra Bolsonaro sobre vacinação infantil

Ao aceitar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma Petição (PET...

Rosa Weber autoriza depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do BB envolvendo Bolsonaro

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento...

Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução...

Must read

STF conclui julgamento dos penduricalhos e abre caminho para reforma do sistema remuneratório

Julgamento dos embargos consolida critérios para verbas indenizatórias e...

Homem é condenado por maus-tratos contra cães em canil clandestino

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
- Advertisement -spot_imgspot_img