Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para processar e julgar...
O expediente do Tribunal do Regional do Trabalho da 11ª região (Amazonas e Roraima) na próxima segunda-feira (12/12) está suspenso, a partir das 10h...
O deputado estadual reeleito Sinésio Campos (PT) foi condenado a devolver R$ 229 mil aos públicos após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)...