O Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à estabilidade provisória das empregadas gestantes do setor...
Em decisão dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 1.328.873/BA, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não somente conheceu os embargos...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) torna pública a lista de inscrições deferidas no II Processo...
Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aprovou o processo de aposentadoria da...