O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir que o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de Inteligência Artificial para classificar...
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se à norma geral...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos em razão de decisão...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (17/05) a escolha de nomes dos juízes inscritos em processos administrativos de...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à...