Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Vara do Trabalho de Figueiredo promove conciliação em processos que envolvem Minha Casa, Minha Vida

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), Sandro Nahmias Melo, homologou acordos em 20 processos na fase de execução que...

MPF/RR recomenda que venda de minérios apreendidos seja revertida para indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir que o...

Inteligência artificial permitirá classificação dos processos do STF sob ótica dos direitos humanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de Inteligência Artificial para classificar...

Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos

​A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se à norma geral...

Para STJ, valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos em razão de decisão...

Leilões do TRT-11 ocorrem nos dias 23, 30 e 31 de maio

Serão leiloados imóveis no dia 23/5 e bens móveis no dia 30/5. Um único imóvel de mais de R$ 8 milhões estará no leilão...

Tribunal Pleno define nomes de juízes removidos para unidades de Manaus e do interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (17/05) a escolha de nomes dos juízes inscritos em processos administrativos de...

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula de acordo coletivo que estabelecia “condições especiais” em relação à...

Must read

Justiça rejeita pedido indenizatório de empregada por inexistência de provas de assédio

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Justiça condena médica por prescrição irregular de medicamentos controlados

Uma médica foi condenada pela Vara Criminal da comarca...
- Advertisement -spot_imgspot_img