O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o Inquérito (INQ) 4878,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) converteu em preventiva a prisão...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de...
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu...