Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o Inquérito (INQ) 4878,...

STF restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

No DF, homem é mantido preso por homicídio de mulher e ocultação de cadáver

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (TJDFT) converteu em preventiva a prisão...

Câmara aprova PL que pune “estelionato emocional” golpes cometidos por meio de redes sociais

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais....

Justiça do Rio decreta prisão preventiva de Rogério de Andrade

O Tribunal de Justiça Rio de Janeiro decretou, na tarde de ontem (4/08), a prisão preventiva do contraventor Rogério de Andrade. De acordo com...

PL que cria norma geral para concursos públicos é aprovada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de...

Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça suspende show de barões da pisadinha, Zé Vaqueiro e outros

Em São Gabriel da Cachoeira, a justiça concedeu liminar que determinou que o prefeito do Município realize a imediata suspensão dos shows de Barões...

STJ revoga decisão que mudou direção nacional do Pros

Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu...

Must read

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

A Justiça Federal aplicou a teoria do fato consumado...

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

A rediscussão de nulidades processuais já apreciadas e rejeitadas...
- Advertisement -spot_imgspot_img