Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal...
A prisão preventiva de paciente jovem, primário, acusado pelo tráfico de reduzida quantidade de entorpecente, é contraproducente do ponto de vista da política criminal....
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, na abertura da sessão desta quinta-feira (12), a assinatura de um acordo com...
Postar fotos enquanto se está cumprindo licença médica pode acabar em demissão por justa causa.
Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de...
Santo/SP - O réu conhecido como 'maníaco da peruca' foi condenado por cinco homicídios qualificados, sendo três consumados e dois tentados. Segundo a denúncia,...