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Aline

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba - Distribuidora Energisa S.A., de João Pessoa (PB),...

22 de agosto de 2022

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Com cachê de R$ 700 mil, mais um show de Wesley Safadão é investigado no Amazonas

Manaus/AM - O show de Wesley Safadão, contratado por um cachê de R$ 700 mil, programado para ocorrer no mês de outubro em Novo...

22 de agosto de 2022

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22 de agosto de 2022

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No Acre, policiais militares são condenados por abordagem fora das normas

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22 de agosto de 2022

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Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código...

22 de agosto de 2022

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Projeto de Lei prevê indenização pela perda do tempo do consumidor

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21 de agosto de 2022

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STF invalida normas de três estados que disciplinavam atividade nuclear

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20 de agosto de 2022

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Formas de movimentação funcional de membros do MP-GO são inconstitucionais, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que preveem remoção...

20 de agosto de 2022

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