A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses no Distrito Federal, é um forte indício de conivência do Poder...
Com uma gama de atendimentos gratuitos voltados à população, o "Programa Justiça Itinerante", do Tribunal de Justiça do Amazonas, iniciou na segunda-feira (09/01) as...
É possível afastar agente público quando a sua manutenção no cargo representar risco à instrução criminal e à coleta de provas. Com base nesse entendimento,...
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou durante o plantão judicial, na quinta-feira (5), a liberdade...
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou...