Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF derruba lei de PE que proibia telefônicas de oferecer serviço de valor adicionado

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado,...

Com salário de R$ 1,3 mil, TRE-AM abre 627 vagas para trabalho nas eleições

Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de 627 pessoas para trabalho...

Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de indiciamento do presidente da República

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de...

Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa valem para processos em andamento, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado...

Ministro do TSE suspende repasse de verbas para a candidatura de Roberto Jefferson

Por considerar que o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal...

TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula do acordo coletivo celebrado entre entidades sindicais do setor...

Caso Heloísa: Michael Sabóia é condenado a 25 anos de prisão em Manaus

Manaus/AM - A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou o réu Michael Sabóia de Souza Xavier a cumprir 25...

TRT-MG condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

Minas Gerais - A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, condenou uma instituição bancária a indenizar...

Must read

Dino pede sessão extra para analisar novos questionamentos sobre remuneração da magistratura

O ministro Flávio Dino, relator da Reclamação 88.319 no...

Justiça do Trabalho reconhece discriminação religiosa e condena joalheria em Manaus

Uma loja de joias da Romannel, localizada em Manaus,...
- Advertisement -spot_imgspot_img