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Aline

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Idosa autuada por tráfico de drogas será monitorada por tornozeleira eletrônica no DF

Distrito Federal - A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) determinou que Maria Ariorlene Leal de Brito, autuada por tráfico e...

31 de maio de 2022

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STJ publica acórdãos que garantem honorários previstos no CPC

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão que veda a fixação de honorários advocatícios...

31 de maio de 2022

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É inconstitucional reajuste de vencimentos de servidores vinculado a índices federais, diz TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do Amazonas que questionou a validade...

31 de maio de 2022

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TJAM não conhece de HC de réu em ação penal por inadequação da via eleita

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo não conhecimento de habeas corpus impetrado tendo como paciente Gelson Lima Carnaúba, em que...

31 de maio de 2022

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Ministro do STJ lançará obra em Manaus

O Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançará no dia 6 de junho, às 15h, o livro "Recurso Especial". O...

31 de maio de 2022

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MP pede a Justiça visando a construção de presídio no município de Beruri-AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Beruri, ajuizou, nesta quinta-feira (26/05), Ação Civil Pública com pedido de tutela de...

31 de maio de 2022

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Em Tefé, plantão criminal do fim de semana registrou cinco casos de estupro de vulnerável

O plantão criminal do último fim de semana – iniciado na sexta-feira (27) até domingo (29) – na Comarca de Tefé (distante 525 quilômetros...

31 de maio de 2022

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Primeira Câmara Cível do TJAM analisa diversos processos de benefícios previdenciários

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta segunda-feira (30/05) sessão ordinária, em que foram analisados diversos processos envolvendo benefícios...

31 de maio de 2022

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