O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com decisão relatada pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, por unanimidade, manteve a...
Após a fase inicial de socorro aos moradores da comunidade Nova Floresta, atingidas pelas fortes chuvas do último domingo, a Defensoria Pública do Estado...
Em resposta a uma consulta, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça, o Plenário decidiu, por unanimidade, reforçar a impossibilidade de ascendentes...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam identificar pessoas que participaram,...
Por não vislumbrar o preenchimento de todas as elementares do tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu...
Um trabalhador foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma operação realizada na cidade de Marília (SP), nessa quinta-feira (16/03), pelo Ministério Público...