O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição centralizada (SMC)...
Uma operação envolvendo policiais civis, militares e federais foi deflagrada nesta sexta-feira (17) no Rio Grande do Norte com o objetivo de “desarticular uma...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e decidiu que conselhos profissionais podem executar judicialmente multas por...