Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária...

Cozinheira não pode ser obrigada a realizar tratamento cirúrgico

Com o entendimento de que uma cozinheira de 60 anos de idade com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser...

CNJ apura venda de sentenças por Desembargador Federal

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu abrir uma reclamação disciplinar contra desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), que está sendo investigado,...

CNJ pede informações de tribunais sobre litigância predatória

A Corregedoria Nacional de Justiça enviou, aos tribunais, um questionário que servirá de subsídio ao efetivo mapeamento das práticas adotadas pelos tribunais e dos...

Justiça de SC decreta preventiva de homem que matou paciente em clínica terapêutica

O juízo da 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, no estado de Santa Catarina, homologou nesta sexta-feira (17/3) a prisão em flagrante, e...

PL eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude

O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto em...

Congresso reúne magistrados para debater sobre Centros de Inteligência do Judiciário

O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, coordenador do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amazonas, está participando do “Primeiro Congresso dos Centros...

Homem que jogou cachorrinha por cima de muro de ONG tem pena mantida em Santa Catarina

Em decisão da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catrina manteve a condenação de um homem que, ao...

Must read

TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto

Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais...

Governo Lula estuda projeto próprio para limitar penduricalhos no serviço público

Executivo considera insuficientes propostas em tramitação no Congresso; texto...
- Advertisement -spot_imgspot_img