O restaurante Simbad, na cidade de Santo André (SP) foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao pagamento de indenização...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam identificar pessoas que participaram,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, declarou que o Poder Judiciário não pode, em regra, dispensar requisito exigido em...
A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de guarda doméstica de um papagaio-verdadeiro para dois irmãos, moradores de Santa Maria...
O município de Capela do Alto Alegre/BA teve reconhecido por sentença o direito à expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), mas a União...