A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou ontem (20/03), o local das provas do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica, que vai...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que está otimista sobre o governo encontrar equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento sócio-econômico e estimou que as...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou companhia aérea internacional ao pagamento de indenização por danos morais e materiais...
Um ex-militar que se desligou da Força Aérea Brasileira (FAB) antes do período mínimo de permanência previsto de cinco anos foi condenado a ressarcir...
O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha e um restaurante, determinou...
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Science of Beer, proprietária da marca “Brazil Beer Challenge”, de identificação de concursos de cerveja, para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de lei do Estado de Rondônia que proibia órgãos ambientais e a...