Nos crimes de racismo, a versão da vítima é elemento de elevada relevância para convencer o julgador, principalmente se estiver respaldada por outras provas....
Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, pesquisa feita pela consultoria Trilhas de Impacto aponta que...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da TAM Linhas Aéreas S.A. contra a aplicação de multa por descumprimento da...