Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sequestro de verbas para o pagamento de parcelas não quitadas de precatórios é constitucional....
Na manhã de segunda-feira, 26/06, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) publicou no Diário Oficial...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, instaurou na última segunda-feira (19/6), um Procedimento...
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma agência online de marcação de viagens e hospedagens a indenizar uma passageira...
A 2.ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar para suspender o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 065/2023 – GR/UEA, que trata da...