A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Sorocaba (SP) pelo pagamento do adicional de insalubridade para...
O Estado brasileiro fará um pedido de desculpas formal aos familiares dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar iniciada em 1964 e à sociedade...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha...
A Lei 7.713/1988 assegura a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves, desde que comprovadas por laudo médico...
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por estelionato, ex-funcionária de empresa que utilizou cartões de crédito...
Únicas responsáveis por muitas famílias de renda mais baixa, as mulheres continuam enfrentando mais o endividamento do que os homens, no país. Levantamentos realizados pela...