Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última quarta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva para o...
Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da...
Ofensas em tom de brincadeira ditas por um amigo não caracterizam dano moral, mesmo em caso de posterior desavença entre as partes.
Foi com esse entendimento...