O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um terceiro-sargento da Marinha pelo crime de importunação sexual.
O Tribunal Pleno rejeitou o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio pode ser responsabilizado por furto em apartamento quando a...
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou a sentença e condenou solidariamente uma instituição de ensino...
A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reconheceu o caráter discriminatório de uma avaliação de desempenho aplicada a um...
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado atacadista de Mossoró (RN) a pagar em dobro as horas trabalhadas em domingos consecutivos a uma operadora...