Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TST nega liminar a advogado que pedia compensação financeira por cláusula de não concorrência

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um advogado que pretendia receber mensalmente...

Concursado do Banco do Brasil receberá indenização por dispensa após ajuizar ação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra decisão que o condenou a reintegrar e pagar...

Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a...

Comissão aprova projeto que prevê apoio a profissionais da educação vítimas de violência

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 7114/25, que cria o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico e de Segurança aos Profissionais...

Comissão aprova dispensa de custas processuais para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2863/26 prevê a isenção de custas processuais para solicitação, revisão ou...

Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets

A segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou na sexta-feira (6) a liminar que autorizou o funcionamento de três casas de apostas...

Pai é condenado a 30 anos de prisão por abusar sexualmente da filha desde a infância em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve a condenação de um homem a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime...

Justiça determina que advogada retire publicação sobre demissões por convicção política

A Justiça do Trabalho determinou que uma advogada retire de suas redes sociais uma publicação que orientava empregadores sobre como demitir funcionários por suas...

Must read

Toffoli vota para preservar mensagens obtidas de forma ilegal durante a Lava Jato

Ministro afirma que material obtido por hackers pode ser...

Integrantes de GT criado por Fachin defendem adiar reforma para buscar pacto entre Poderes

Discussão envolve mandatos para ministros, critérios de escolha e...
- Advertisement -spot_imgspot_img