A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou indenização por danos morais a uma operadora de telemarketing que recebeu...
A 11ª Turma do TRT-2 reformou parcialmente sentença que reconheceu rescisão indireta do contrato de empregada que alegava não conseguir flexibilizar o horário para...
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do cargo dajuíza federal Gabriela Hardt. Ela foi condenada pelo Conselho Nacional...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas...