A veracidade da assinatura no contrato apresentado como fundamento da cobrança é circunstância essencial que deve ser impugnada e demonstrada pela parte interessada, sobretudo...
Cobranças insistentes em nome de um terceiro, direcionadas ao número de ex-cliente motivaram indenização por danos morais de R$ 5 mil; empresa também foi...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2020 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447, continua tendo efeitos práticos na vida de...
Carros, imóveis, televisores, computadores e equipamentos de musculação estarão disponíveis no próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que será...