Amazonas

Justiça condena Amazonprev a indenizar por demora na restituição de contribuição; órgão recorre

Decisão do Juiz Marco Antonio A. P. Costa, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual de Manaus julgou procedente a ação de reparação por...

Perícia grafotécnica é indispensável ao questionamento de contrato não reconhecido, fixa Justiça

A veracidade da assinatura no contrato apresentado como fundamento da cobrança é circunstância essencial que deve ser impugnada e demonstrada pela parte interessada, sobretudo...

Justiça do Amazonas condena TIM por importunar ex-cliente com inúmeras cobranças indevidas

Cobranças insistentes em nome de um terceiro, direcionadas ao número de ex-cliente motivaram indenização por danos morais de R$ 5 mil; empresa também foi...

TCE-AM apura graves denúncias em seletivo de Presidente Figueiredo e exige explicações do prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva,  determinou que o prefeito de Presidente...

Família será indenizada em R$ 750 mil por morte de criança em ambulância precária no Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou o Estado e o Município de Itacoatiara a pagar indenização por danos morais à família de uma criança que...

Mesmo com direito reconhecido, INSS ainda recorre contra seguro-defeso de 2015/2016 no Amazonas

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2020 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447, continua tendo efeitos práticos na vida de...

Faculdades de Direito têm até 22 de julho para firmar convênio de estágio com o MPF no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está recebendo, até o dia 22 de julho, pedidos de convênio de estágio com Instituições de Ensino...

TRT-11 realiza leilão virtual com imóveis, veículos e equipamentos em 30 de julho

Carros, imóveis, televisores, computadores e equipamentos de musculação estarão disponíveis no próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que será...

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Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

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