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Prazo para submissão de artigos em Concurso Científico do TCE-AM encerra nesta sexta-feira (5)

Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas...
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TRT-11 anuncia indisponibilidade do PJe e AUD para atualizações no próximo fim de semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nos dias 6 e 7 de...
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Ratificação de posse de Eulaide Lins, como desembargadora do TRT-11, ocorre nesta sexta-feira (5)

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, na próxima sexta-feira (5/7), a sessão solene de ratificação de posse da...
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Ministro nega recurso contra ato que notificou DPE/AM para atuar em defesa de vulnerável

Despacho do Desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, do TJAM, determinando a ouvida do Defensor Público Geral do Amazonas em uma Revisão Criminal, na condição de...
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TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (4)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 4 de julho, data comemorativa que marca os 133 anos de Instalação...
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Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente

O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as remunerações de desembargadores, juízes e...
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STF nega recurso do Estado contra concessão de terras à empresa de navegação do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu como válida a concessão do título definitivo de propriedade à Navegação Ana Carolina Ltda para a área...
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Promotor do MPAM fala sobre Operação Jogo Marcado em coletiva de imprensa hoje às 10h30

Logo mais, às 10h30, o promotor de Justiça EDINALDO AQUINO MEDEIROS, titular Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio Público do Ministério Público do...
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