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Amazonas
Justiça anula contrato e manda devolver valores após empresa não provar assinatura eletrônica válida
João
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17 de março de 2025
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Amazonas
Juiz determina que loja indenize clientes mandados “ir ao inferno” pela gerência no Amazonas
João
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16 de março de 2025
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Amazonas
Juiz condena Usoassim por compra virtual paga e não entregue a cliente no Amazonas
João
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16 de março de 2025
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Amazonas
Banco indenizará em R$ 10 mil por ocultar que contrato não era o que o cliente queria
João
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16 de março de 2025
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Amazonas
Juiz condena plano e hospital a indenizar família em R$ 50 mil por falhas de atendimento no Amazonas
João
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15 de março de 2025
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Amazonas
Denúncia anônima, por si só, não constitui justa causa para busca pessoal e domiciliar
João
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15 de março de 2025
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Amazonas
STJ absolve acusado por busca pessoal ilegal baseada apenas em nervosismo no Amazonas
João
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15 de março de 2025
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Amazonas
STJ mantém ação penal e afasta nulidade por acesso a dados de celular sem autorização no Amazonas
João
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15 de março de 2025
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Amazonas
Suspeito foge ao avistar viatura, mas é preso com drogas; Ministro nega HC contra TJAM
João
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15 de março de 2025
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Amazonas
MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas
Aline
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15 de março de 2025
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