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Exigência afastada: Plano não pode negar UTI por carência, decide juíza em Manaus
João
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7 de janeiro de 2026
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STJ autoriza transferência de imóvel e assegura continuidade de programa habitacional em Manaus
Aline
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7 de janeiro de 2026
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TRF-1 afasta crime ambiental ao reconhecer desmate para subsistência no Amazonas
João
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7 de janeiro de 2026
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Restituição de bem apreendido, quando duvidoso o direito, implica a sobreposição do Juízo Cível
João
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7 de janeiro de 2026
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TJAM: retenção de salário sem prova de contrato viola transparência devida pelo banco
João
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7 de janeiro de 2026
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Comarca de Rio Preto da Eva abre credenciamento para advogados dativos
Aline
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6 de janeiro de 2026
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Redução de limite sem aviso gera indenização, mas juiz afasta obrigação de restabelecimento do crédito
Aline
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6 de janeiro de 2026
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Dever de proteger: mãe responde por estupro de vulnerável por omissão nos cuidados da filha
João
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6 de janeiro de 2026
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Provas envenenadas: Sem suspeita, busca veicular é ilícita, decide Justiça ao absolver réu por porte de arma
João
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6 de janeiro de 2026
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Amazonas
A garantia da revisão anual de salários não dá ao servidor direito a índices específicos automáticos
João
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6 de janeiro de 2026
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