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Não é só a reincidência: maus antecedentes também impedem o tráfico privilegiado
João
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1 de julho de 2026
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STF cobra do Amazonas plano mais detalhado para acelerar regularização ambiental de imóveis rurais
João
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1 de julho de 2026
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Publicação de lista tríplice no TSE abre prazo para impugnações antes da escolha de nova juíza do TRE-AM
João
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1 de julho de 2026
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Garantia: Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor ter a mercadoria substituída
João
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1 de julho de 2026
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Desempenho no Enem e limites orçamentários podem restringir acesso ao Fies
João
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1 de julho de 2026
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Justiça impede que moradora perca a posse de imóvel financiado por dívida de condomínio
João
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1 de julho de 2026
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Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM
João
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30 de junho de 2026
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Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas
João
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30 de junho de 2026
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Vício que condena: não importa a natureza do contrato, falta de informação sempre impõe reparação
João
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30 de junho de 2026
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Retenção integral de salário para quitar empréstimos gera dano moral indenizável contra banco
João
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30 de junho de 2026
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