Amazonas

CMM derruba veto e garante provas e gabaritos de concursos em braile em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubou, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/08), o veto ao Projeto de Lei n.º 159/2024, de autoria da vereadora...

PL que propõe proibição de cargos e benefícios públicos a condenados por crimes graves tramita na CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, em sessão plenária dessa segunda-feira (18/08), o Projeto de Lei n.º 324/2025, de autoria do vereador Diego...

STF mantém pronúncia de acusado de homicídio no “Tribunal do Crime” em Manaus

Na fase de pronúncia, basta a prova da materialidade e indícios de autoria, prevalecendo o princípio do in dubio pro societate. Com esse contexto, o...

Havendo dúvida sobre o crédito do seguro, não se transfere a prova ao beneficiário

Cabe à seguradora comprovar, de forma inequívoca, que o valor do seguro de vida com cobertura por morte e reserva financeira foi efetivamente...

Justiça condena concessionária e financeira por venda de veículo com vício em Manaus

Nos contratos de compra e venda de veículos, constatado vício de qualidade que torna o bem impróprio ao uso e frustradas as tentativas de...

Uber é condenada a indenizar passageiros agredidos após motorista se recusar a ligar ar-condicionado

Tudo começou com um pedido aparentemente banal: que o motorista ligasse o ar-condicionado durante uma corrida solicitada pelo aplicativo da Uber. A negativa ríspida...

Justiça aplica tráfico privilegiado a réu flagranteado por cães com mais de 10 kg de drogas em Aeroporto

Um amazonense, réu primário, sem antecedentes e sem vínculos com organização criminosa, teve pena reduzida, mas no mínimo legal, após ser surpreendido com drogas...

MP-AM recomenda que Manaus adote medidas para garantir recursos do Fundeb em 2026

O Ministério Público do Amazonas recomendou ao prefeito David Almeida e ao secretário municipal de Educação, Valquindar Ferreira Mar Júnior, que adotem providências para...

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