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Sem clareza contratual, Justiça manda suspender descontos e obriga banco a explicar origem da dívida
João
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18 de novembro de 2025
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Justiça aplica marco temporal do TJAM e veda uso de curso concluído fora de prazo para promoção na PMAM
João
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18 de novembro de 2025
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Sem danos morais: exibição de dívida para negociação no Serasa dispensa notificação prévia
João
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18 de novembro de 2025
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MPF vai à Justiça para derrubar recusa da Abin e obter relatórios sobre crise de oxigênio no Amazonas
João
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18 de novembro de 2025
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Não há barreira: Justiça garante redução de jornada a servidor plantonista que cuida de filho com TEA
João
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18 de novembro de 2025
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Acordo penal não vale para quem tem histórico de delitos, decide STJ ao negar pedido de réu no Amazonas
João
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18 de novembro de 2025
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Ainda que a aérea ofereça hotel e alimentação, o excesso de atraso no voo gera ofensa indenizável, diz juíza
João
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18 de novembro de 2025
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Justiça do AM anula cassação de aposentadoria fundada em motivo inexistente; Estado deve indenizar
João
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17 de novembro de 2025
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Erro que sustentou denúncia por 17 anos obriga Estado a indenizar réu absolvido no Amazonas
João
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17 de novembro de 2025
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Amazonas
Honda comprova contratação do seguro prestamista; Turma Recursal reforma sentença e afasta danos
João
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17 de novembro de 2025
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