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Laboratório que atestou falso positivo em exame de gravidez deve indenizar adolescente no Amazonas

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a recurso interposto por um Laborátorio, em Manaus, e manteve a...
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Juiz condena Americanas e Crefisa a indenizar consumidor por retenção indevida de mercadorias no Amazonas

Na sentença, o juiz ressaltou que a cliente foi impedida de sair do estabelecimento com os produtos pelos quais já havia pago regularmente, o...
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Justiça nega pedido de Sinpol para suspender lei com percentuais diversos sobre auxílio-moradia a policiais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas negou a medida cautelar requerida pelo Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas...
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Corregedoria de Justiça do Amazonas instaura procedimentos contra serventuários extrajudiciais

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas determinou a instauração de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra serventuários extrajudiciais do estado, conforme estabelecido nas...
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Ex-prefeito do Amazonas é condenado por má gestão de recursos de Programa de Alimentação

Com sentença da Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, a 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM),  condenou o ex-prefeito de Alvarães/AM, Mario...
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STJ mantém decisão que negou nova moradia a dono de imóvel avariado em área de risco no Amazonas

Ministro Gurgel de Faria negou provimento a recurso especial e manteve decisão do TJAM que rejeitou pedido por inovação recursal. A autora defendeu que...
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TJAM reitera limites sobre controle judicial de questões de concurso

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Justiça condena Bradesco a devolver em dobro descontos indevidos de aposentado no Amazonas

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