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Fux decide que STF não pode restabelecer liminar suspensa por tribunal, em caso do Amazonas
João
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30 de maio de 2025
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Amazonas
Sem prova de contratação, Justiça presume que cliente não aderiu seguro e condena banco
João
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30 de maio de 2025
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Amazonas
Banco do Brasil indenizará servidor aposentado em R$ 80 mil por erro em conta do PASEP
João
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30 de maio de 2025
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Amazonas
Assinatura não supre falta de prova da intenção do consumidor em contratar cartão consignado no Amazonas
João
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30 de maio de 2025
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Amazonas
Sem ilegalidade clara, não se desfaz por HC a prisão provisória de réus condenados por sentença, fixa STJ
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas
Aline
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29 de maio de 2025
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Amazonas
STJ mantém prisão em regime fechado de condenado por tentativa de furto no Amazonas
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Juiz condena TIM por cobrar além do valor contratado em plano de celular no Amazonas
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Município é condenado por pagar salário inferior ao piso a professora contratada temporária no Amazonas
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Cláusula que simula opção não isenta banco de venda casada, fixa Juiz em ação contra a Facta no Amazonas
João
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29 de maio de 2025
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