O Tribunal de Justiça, com voto da Desembargadora Socorro Guedes Moura, do TJAM, manteve a condenação do Estado do Amazonas ao pagamento de indenização...
Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) cassou o mandato do prefeito de Envira (a 1.206...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) aprove a criação de...
O Juiz Marco A. P. Costa, da Vara Especializada da Fazenda Pública do Amazonas, concedeu mandado de segurança em favor de empresa Eireli, determinando...