Diante da omissão do poder público em assegurar condições mínimas de atendimento no Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara, a Justiça do Amazonas determinou...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nessa segunda-feira (25/08), à exposição comemorativa dos 93 anos de criação da instituição e da...
Pedido de suspensão de segurança foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso por vício processual: ente público era autor do mandado de segurança originário.
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Embora a lei assegure ao servidor público federal o direito de afastar-se do trabalho, com remuneração, para frequentar programas de pós-graduação stricto sensu, esse...