Amazonas

Justiça manda Estado e Município de Itacoatiara sanarem omissões na saúde pública hospitalar

Diante da omissão do poder público em assegurar condições mínimas de atendimento no Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara, a Justiça do Amazonas determinou...

Não basta declarar-se pobre: Justiça nega gratuidade em ação contra a Nu

Na capital paulista, a 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP enfrentou questão que, embora singela, expõe dilemas de acesso à Justiça e de...

Provedor que oferece comunicação multimídia deve recolher ICMS, decide TJAM

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TRE-AM celebra 93 anos de história e do protagonismo feminino em mostra no Amazonas Shopping

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nessa segunda-feira (25/08), à exposição comemorativa dos 93 anos de criação da instituição e da...

Descumprimento de cota de aprendizes gera multa de R$ 150 mil a grupo educacional em Manaus

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Contracautela tem limites, diz Barroso ao negar suspensão de bloqueio de verbas determinado pelo TJAM

Pedido de suspensão de segurança foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso por vício processual: ente público era autor do mandado de segurança originário. O...

STJ mantém condenação de réu que usou colete falso da Polícia Civil em roubo no Amazonas

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Servidor afastado com remuneração deve concluir curso no prazo legal ou ressarcir valores, fixa Justiça

Embora a lei assegure ao servidor público federal o direito de afastar-se do trabalho, com remuneração, para frequentar programas de pós-graduação stricto sensu, esse...

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