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Quem é julgado é o réu, não a vítima: outras relações sexuais não fragilizam a prova do estupro, diz STJ
João
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10 de agosto de 2026
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Amazonas
Justiça reconhece validade de bloqueio preventivo da Uber por erro em biometria
João
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10 de agosto de 2026
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Amazonas
“Terras caídas” não afastam dever de indenizar, decide Justiça ao condenar o DNIT no Amazonas
João
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10 de agosto de 2026
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Amazonas
Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta
João
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9 de agosto de 2026
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Universidade não pode criar barreiras para receber pedido de revalidação de diploma estrangeiro
João
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9 de agosto de 2026
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Cadastro Ambiental Rural não pode se sobrepor ao reconhecimento de terras indígenas
João
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9 de agosto de 2026
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Amazonas
Sinistro indenizável: ausência de prova de cláusula excludente impõe reparação por Seguradora
João
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8 de agosto de 2026
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Amazonas
Nulidade não se guarda no bolso: defesa assume o ônus de concordar com a dispensa de testemunha
João
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8 de agosto de 2026
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Amazonas
Permanecer até o fim da prova não invalida eliminação após flagrante de ‘cola’ no Exame da OAB
João
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8 de agosto de 2026
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Amazonas
Cinco disputam lista que dará a Roberto Cidade escolha do próximo chefe do MP do Amazonas
João
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7 de agosto de 2026
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