Senado aprova indicados por Bolsonaro a cargos de Ministros do STJ

Senado aprova indicados por Bolsonaro a cargos de Ministros do STJ

O Senador aprovou, na noite de ontem terça feira, as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça. Os Desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, passam a integrar o STJ. Eles assumem as cadeiras dos juízes Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro, que se aposentaram. 

Os juízes federais foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça, no dia de ontem. Não houve resistência aos nomes na Casa. Mais tarde, no plenário, Azulay Neto recebeu 61 votos favoráveis; Domingues, 57. A votação foi secreta, ou seja, não é possível consultar como cada parlamentar votou. 

Na mesma sessão, a comissão sabatinou e aprovou a juíza Liana Chaib, também indicada por Bolsonaro. Ela assume cadeira no Tribunal Superior do Trabalho, o TST. As indicações de autoridades são aprovadas em plenário por maioria simples, ou seja, 41 senadores. 

 

Leia mais

Servidores: atraso em reajuste previsto em lei gera efeitos patrimoniais, mas não dano moral automático

A Administração Pública não pode atrasar o pagamento de reajuste salarial previsto em lei sem arcar com as diferenças financeiras devidas ao servidor. Esse...

Condenação mantida: pequena quantidade de droga não afasta tráfico quando há elementos de mercancia

A apreensão de 17,05g de maconha não é suficiente para caracterizar uso pessoal quando associada a dinheiro em espécie, anotações contábeis, material de embalagem...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Acordo prevê liberação de restrições para quitação de dívidas do ex-jogador Edilson

Credores e o ex-jogador Edilson Ferreira firmaram, nessa quinta-feira (26/3), um acordo parcial durante audiência realizada no Juízo de...

Homem que ateou fogo em mulher trans é condenado

Um homem que ateou fogo na barraca em que estava uma mulher trans em situação de rua foi condenado...

Decisão é anulada por desconsideração de voto já proferido no TRT

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região...

Atlético deve indenizar torcedores por envio de camisa não oficial

O juiz Geraldo Claret de Arantes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Clube Atlético...