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Notícias
Amazonas
TJAM anula julgamento após defesa não ter pedido de fala apreciado previamente
João
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7 de abril de 2026
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Amazonas
Sem prova mínima de trabalho rural, mulher não obtém salário-maternidade
João
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7 de abril de 2026
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Amazonas
Desconsiderar a pessoa jurídica só se admite com prova contundente de confusão patrimonial
João
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7 de abril de 2026
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Amazonas
Sem mostrar violação a precedente do STF, Coari tem reclamação rejeitada sobre bloqueio de verbas
João
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6 de abril de 2026
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Amazonas
STF cassa decisão do TRT-11 e restabelece contrato sem vínculo trabalhista no Amazonas
João
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6 de abril de 2026
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Destaque Lateral
STJ mantém decisão que nega progressão funcional retroativa a auditores-fiscais
João
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6 de abril de 2026
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Destaque Lateral
STF suspende lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
Aline
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6 de abril de 2026
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Destaque Lateral
STF analisará dever do Estado de garantir vaga integral a aluno com deficiência próximo de casa
Aline
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6 de abril de 2026
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Destaque Lateral
TRT-2 reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital
Aline
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6 de abril de 2026
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Destaque Lateral
TRF1 anula sentença e determina análise de nova perícia em ação de militar que alega acidente em serviço
Aline
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6 de abril de 2026
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