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No TSE, OAB reafirma apartidarismo e defesa da democracia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou, na segunda-feira (3/2), que a abertura do ano judiciário eleitoral é um momento de reafirmação das...
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Barroso mantém Nunes Marques em inquérito sobre emendas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, manteve com o ministro Nunes Marques a relatoria do processo relacionado à Operação Overclean...
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Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área sem sinalização

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que caiu de altura aproximada...
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STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do repasse de emendas parlamentares a duas entidades que não apresentaram informações...
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PGR e OAB reafirmam defesa da ordem jurídica e regime democrático em abertura do Ano Judiciário

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram nesta segunda-feira...
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Moraes proferiu mais de mil manifestações durante recesso judiciário

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na segunda-feira (3) o relatório de atividades referente ao recesso judiciário,...
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Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada com o contrato de...
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Restrição ao uso do celular nas escolas já está valendo: saiba como vai funcionar a nova lei

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal...
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Decisão do Juiz Rosselberto Himenes, da Vara Cível, reconheceu falha na prestação do serviço ao constatar que a companhia...

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