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Notícias
Destaque Lateral
STF:criação de política pública não é monopólio do Executivo; lei municipal sobre saúde de policiais é valida
João
-
5 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Sindicância interna não basta para negar indenização em seguro de proteção veicular, diz STJ
João
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5 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Palavra policial não pode ser descartada apenas pela função, diz STJ ao manter condenação no Amazonas
João
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5 de fevereiro de 2026
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Amazonas
TJAM: mesmo em matéria de ordem pública, ausência de prova da alegação impede isentar efeitos da revelia
João
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5 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Direito ao nome sem erros: falha na grafia do CPF justifica acolhimento de pedido contra a União
João
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5 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF adere a pacto nacional com os Três Poderes para enfrentamento ao feminicídio
João
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Relato de assédio sexual envolvendo ministro do STJ segue sem manifestação oficial conclusiva
João
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
Aline
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF tem cinco votos a favor da validade de regras do CNJ sobre redes sociais
João
-
4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Moraes reage a pressões por código de conduta no STF e critica “demonização de palestras”
João
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4 de fevereiro de 2026
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