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Notícias
Notícias
Advogado suspeito de fraudes não poderá deixar o país e passaporte deverá ser apreendido
Aline
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10 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Mensagens de cunho racista vazadas não geram dever de indenizar
Aline
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10 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STJ reconhece possibilidade de registrar gênero neutro em documentos oficiais
João
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10 de maio de 2025
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Amazonas
Amazonas é um dos estados com menor transparência pública em 2024, alerta TCE e cobra medidas
João
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10 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STF vai decidir se ganho de capital em doação adiantada de herança pode ser tributado pelo Imposto de Renda
João
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10 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Novo curso do CNJ ensina como usar o Domicílio Judicial Eletrônico
João
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10 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Novas regras de contagem de prazos processuais exige integração de Tribunais até 15 de Maio
João
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10 de maio de 2025
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Amazonas
STF mantém promoção de policial militar do Amazonas com base na Constituição do Estado
João
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10 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas garante perícia custeada pelo Estado em ação sobre PASEP contra o Banco do Brasil
João
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10 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça declara prática abusiva contra aposentado e condena entidade por descontos indevidos no Amazonas
João
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10 de maio de 2025
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