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Corregedoria do TJAM adota procedimentos para assegurar ampla defesa a acusados indígenas

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Setor de Comunicação Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou...
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Empresa aérea terá que restituir à ex-empregada gastos com maquiagem, unhas e cabelo

Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de...
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Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para trabalhadora

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira...
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Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado na pandemia é condenada por danos morais

juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais...
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Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora

A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal Uma dívida foi triplicada e a...
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Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário

O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...
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Banco é obrigado a suspender cobrança de empréstimo de aposentada amazonense

Cobranças indevidas estão entre as maiores reclamações de consumidores que são surpreendidos com descontos que recaem diretamente em suas contas correntes por instituições bancárias...
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Prefeitura de Tabatinga é multada por irregularidades denunciadas por cidadão

O Tribunal de Contas do Estado recebeu representação oriunda de manifestação em face da Prefeitura Municipal de Tabatinga nos autos do processo nº 16.017/2020,...
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