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Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
A 3ª Vara Cível de Salto condenou igreja a indenizar homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de...
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TJ-PB mantém condenação de ex-prefeito de Bernardino Batista
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José Eudomarques Gomes, pelo crime...
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Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Suzano, proferida pelo...
Amazonas
Justiça condena réu que matou homem a pauladas após discussão
Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Joel Maia Melo,...
Amazonas
Com erro grosseiro, questão que ofende edital deve ser anulada, fixa decisão
O Tribunal de Justiça, por suas Câmaras Reunidas, anulou questão discursiva de prova do concurso da Polícia Militar, referente ao Edital nº 001/2021-PMAM, por...
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Após 1 ano foragido, assaltante de malharia condenado não poderá recorrer em liberdade
Condenado pelo crime de roubo qualificado de fios em cidade do norte do Estado, um homem teve a liberdade provisória negada pela 5ª Câmara...
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Devedor paga dívida trabalhista e Justiça libera passaporte suspenso
3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 3.180,87, nesta segunda-feira (22), que permitiu a liberação do passaporte...
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Após lei, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se...
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Corregedoria amazonense treina profissionais que atuarão na 2.ª edição do “Registre-se!”
Mais de 50 profissionais que trabalharão na triagem da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre!,...
Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano...
Acusados de prática de estupro e roubo em motel são condenados
Dois homens, acusados de prática de crimes de estupros, roubos e associação criminosa, foram julgados e condenados em Paulo...
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