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MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho designado para investigar irregularidades nos serviços de saúde em Manaus, emitiu Recomendação...
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TCE-AM realiza primeira fiscalização do programa Blitz no Hospital 28 de Agosto
A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apuração de denúncias em curto prazo, foi realizada...
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TJ-PB não vê dano moral em entrevista veiculada em emissora de rádio
A livre manifestação de pensamento somente deve ser reputada ilícita, sujeita ao dever de indenização, na hipótese de evidente abuso, sob pena de negação...
Destaque
Investigação no STF sobre golpe de Estado revela vídeo que mostra reunião de Bolsonaro
Diante de inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação parcial e editada de trechos da reunião ocorrida em 05/07/2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
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8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da...
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STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no...
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Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira sessão de 2024, nessa quarta-feira (7), rejeitou o exame de um recurso da...
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Sócia que fingiu ser empregada em ação trabalhista é multada por má-fé
A sócia oculta de uma construtora foi multada em R$ 6 mil por litigância de má-fé após mentir que era empregada da empresa em...
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
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A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede...
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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização...
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