Notícias

Ministro nega pedido de adiamento de manifestação indígena em Brasília (DF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da União para que fosse determinado o adiamento da manifestação pública...

Ministro cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que determinaram a nomeação...

Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos na pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 14.128/2021, que prevê...

Equiparação salarial entre auditores e conselheiros dos TCEs é questionada no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra disposições de constituições e leis estaduais que tratam da vinculação...

Webinar promovido pelo STF discute bibliotecas jurídicas e a Agenda 2030

Em homenagem aos 130 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados em 8 de agosto, será realizado, no...

Fazenda no Mato Grosso terá que indenizar trabalhador que teve perda integral da visão

Uma fazenda no norte de Mato Grosso terá que pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um vaqueiro que foi atingido por...

No Espírito Santo, juiz determina fechamento e interdição total de clínica de reabilitação

O juiz da 1ª Vara de Anchieta (Espírito Santo), Marcelo Mattar Coutinho, em ação interposta pelo Ministério Público Estadual, determinou o fechamento e interdição...

STJ nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez

​​​ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento,...

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STJ mantém liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido...

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A Justiça do Amazonas condenou uma escola particular de Manaus ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais,...

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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