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Ex-empregado do Vale em Brumadinho não consegue rescisão indireta por exposição a risco

A Justiça do Trabalho negou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um ex-empregado da Vale S.A., que alegou trabalhar em Brumadinho, exposto...
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Empréstimo bancário não pode ser condicionado à contratação de seguro, firma TJAM

Contratos firmados por instituições bancárias devem conter informações que permitam ao consumidor a livre contratação, sem que se sinta constrangido a adquirir um produto...
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No Amazonas, tratamento cirúrgico não urgente deve respeitar fila de espera do SUS

Uma cirurgia médica tem por objetivo eliminar ou corrigir a causa da doença devolvendo a saúde ao paciente, com a retirada parcial ou total...
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TJAM nega reparação à vítima de roubo “Saidinha de banco” por falta de provas

A expressão saidinha de banco refere-se a uma modalidade de crime que consiste no assalto ou furto realizado logo após a vítima sacar uma...
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Barroso garante representante dos povos indígenas no plano da PF para isolar invasores

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a participação de um representante dos povos indígenas na tramitação do Plano Sete...
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Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco integrantes do Conselho Superior...
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Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o...
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TJSC majora penas de homens que deram suporte a assalto em banco no Vale do Itajaí-SC

Parte de uma quadrilha especializada em roubar estabelecimentos bancários e pessoas físicas de grande poder financeiro, no Vale do Itajaí, teve as condenações majoradas...
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