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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão eletrônico da Semef

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior suspendeu, cautelarmente, o pregão eletrônico nº 85/2021 da Secretaria Municipal de Finanças...
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TJDFT confirma decisão que manda consertar elevadores e escadas rolantes em Rodoviária

Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF que determinou que o...
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“Projeto Talks Esmam” abordará o combate ao desmatamento na Amazônia no próximo 6 de julho

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 6 de julho (terça-feira), às 18h (horário local) – 19h (horário de...
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ALEAM promove reunião para tratar sobre a tramitação de processos relativos a Ação de Alimentos

O juiz de direito titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Gildo Alves de Carvalho, participou na manhã de terça-feira (29/06)...
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Juizados Maria da Penha contarão com apoio e suporte da Corregedoria de Justiça do Amazonas

Dentre as providências, Corregedoria vai contribuir para que seja dado efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência, em até 48 horas, conforme...
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TJAM confirma segurança em processo sobre fornecimento de informações pela Secretaria de Saúde

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam a segurança requerida pela Defensoria Pública em processo contra a Secretaria de Estado da...
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DPU consegue absolvição de assistido acusado de fraude junto ao INSS

Volta Redonda – Um cidadão assistido pela Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) foi absolvido das acusações de fraude junto ao...
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AGU defende no Supremo direito da União sobre produto da arrecadação do IR

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que pertencem a estados e municípios apenas o produto da arrecadação do Imposto...
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Estudante de medicina gestante obtém direito a continuar no estágio obrigatório

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu mandado de segurança a uma estudante de medicina, a fim...
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Plano de Saúde deve custear tratamento para distúrbios neurológicos e autismo

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança...
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Funerária é condenada a indenizar famílias por troca de corpos

Um estabelecimento de serviço funerário de São Luís foi condenado a pagar indenização por danos morais às famílias de...

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