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Aprovado projeto que prevê desconto no gás de cozinha para pessoas de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1374/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que institui...
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Justiça do Trabalho de Chapecó/SC garante indenização a trabalhador que recebia vaias de colegas

A Justiça do Trabalho condenou uma produtora de suínos de Chapecó (SC) a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um trabalhador haitiano...
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Trabalhador envenenado por inseticidas é indenizado em R$ 100 mil, decide 4ª Câmara de Campinas

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais, por...
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Projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para...
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Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento em SP

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Luciana Mendes Simões Botelho, da...
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Moradora que injuriou síndica com ofensas raciais é condenada pela Justiça de SC

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Fornerolli, confirmou sentença da...
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Tribunal de São Paulo mantém condenação de casal por abandono de incapaz

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença da Vara da Comarca de Bastos que condenou...
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Em Santarém coletores de castanha e órgãos federais e estaduais negociam desbloqueio da PA-254

Em reunião em Santarém, moradores da Comunidade Jaracamaru e da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas reivindicaram de órgãos federais e estaduais a reabertura da...
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta segunda-feira, 12 de maio, a Portaria que estabelece...

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