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Pleno do TJAM rejeita embargos do Estado sobre pagamento do auxílio em pecúnia a associados

Por unanimidade, os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitaram Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Amazonas contra Acórdão proferido...
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TJ do Rio nega mandado de segurança ao ex-governador Wilson Witzel

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por unanimidade de votos, negou na segunda-feira (16/8) um pedido de mandado de...
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Três testemunhas foram ouvidas nesta segunda-feira (16/08) no início da sessão plenária do Júri no processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no...
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Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de TJRO

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve as condenações dos apelantes Jean Carlos...
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Projeto “Masculinidade em Redes” tem início em Porto Velho

O Núcleo de Perícia Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Velho deu início a um novo projeto voltado para atender...
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No Acre, quatro réus são condenados a mais de 100 anos pelo ataque contra uma adolescente

Em sessão do Tribunal do Júri no Estado do Acre, foi declarado após a leitura da sentença pela juíza de Direito Joelma Nogueira a...
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Justiça do Acre determina fornecimento de remédios a paciente com doença que leva a perda da visão

Uma idosa que tem degeneração macular relacionada à idade, categoria 4 bilateral, uma doença que leva a perda da visão central, conseguiu junto à...
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AGU impede a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal

A Advocacia-Geral da União impediu a posse de 41 candidatos que participaram de forma fraudulenta do concurso público para provimento de cargos de auditor...
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