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Dano moral deve ser comprovado para que se evite enriquecimento ilícito no Amazonas

Em ação declaratória de inexistência de débitos cumulado com dano moral e pedido de tutela de urgência proposto por Francisco Alves dos Santos em...
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No Amazonas, Banco tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo

O Tribunal de Justiça do Amazonas por sua Primeira Câmara Cível decidiu que Banco Bonsucesso tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo...
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Operação desmonta quadrilha que aplicava golpes imobiliários estimados em R$ 5 milhões em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do...
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Ministro Fachin nega seguimento a habeas corpus da cúpula da CPI da Pandemia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205275, impetrado em causa própria pelos senadores Omar Aziz,...
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TRT-11 promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em Setembro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o...
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Aflição e angústia por atraso na lua de mel resultam em dano moral para os noivos em Santa Catarina

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações da agência de turismo e empresa aérea por danos morais...
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CPI da Pandemia deve adotar providências sobre vazamentos de dados de Mayra Pinheiro

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI), senador Omar Aziz (PSD/AM), deverá, no prazo de cinco dias, adotar providências em relação...
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Ministro revoga prisão de proprietário da Telexfree, mas impõe medidas cautelares para evitar fuga

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão cautelar do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, decretada no âmbito de extradição...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nesta quarta-feira (02/07), à convocação dos aprovados no Concurso Público...

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