Notícias

Justiça do Trabalho de MG mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho

O juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha-Minas Gerais, confirmou a justa causa de um ex-empregado de supermercado...

TJAM concede segurança a impetrante para ser empossado como vereador de Boca do Acre

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante para sua convocação e posse no cargo de vereador no Município...

MP investiga denúncia de abuso de autoridade cometido por policiais em Coari-AM

No último dia 2/09, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari (2ªPJC), instaurou procedimento investigatório criminal...

Weber diz que democracia não se resume a escolhas periódicas por voto e exige diálogo constante

Em discurso realizado na abertura da sessão desta quarta-feira (15), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acerca do Dia Internacional...

Denúncia de funcionários fantasmas no gabinete da Prefeitura de Juruá-Am é investigada pelo MP

O Ministério Público do Amazonas está investigando denúncia acerca da existência de 'funcionários fantasmas' lotados no Gabinete da Prefeitura de Juruá, bem como na...

Fechamento de via pública autorizado pelo Implurb na Zona Oeste de Manaus é investigado pelo MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (62ª Prourb), instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar...

Juiz de Paranoá-DF condena igreja a indenizar vizinha por emissão de ruídos excessivos

A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade de Paranoá - DF, foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do...

TJDFT condena pai que deixou de pagar pensão por crime de abandono material

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram o recurso do...

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de...

Justiça reconhece discriminação em demissão após opinião sobre conflito no Oriente Médio

A 15ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de tecnologia a pagar indenização por danos morais no...

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins...

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