O juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha-Minas Gerais, confirmou a justa causa de um ex-empregado de supermercado...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante para sua convocação e posse no cargo de vereador no Município...
No último dia 2/09, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari (2ªPJC), instaurou procedimento investigatório criminal...
Em discurso realizado na abertura da sessão desta quarta-feira (15), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acerca do Dia Internacional...
O Ministério Público do Amazonas está investigando denúncia acerca da existência de 'funcionários fantasmas' lotados no Gabinete da Prefeitura de Juruá, bem como na...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (62ª Prourb), instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar...