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Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia no DF deve ser indenizado

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um pedreiro que perdeu a visão após esperar dois anos por realização de cirurgia. A decisão é...
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TJDFT mantém condenação de acusado de roubo que alegou embriaguez para não ser responsabilizado

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram recurso do réu e...
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TRT-11 realizará leilão de bens avaliados em mais de R$ 2 milhões na próxima segunda-feira (20/9)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, na próxima segunda-feira (20/9), a partir de 9h30 (horário de...
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MPAM quer solucionar alagamentos causados pelas chuvas no bairro Novo Israel

O Ministério Público do Amazonas, pela 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística, instaurou Inquérito Civil a fim de solucionar os frequentes alagamentos registrados...
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Homem perde direito de requerer nomeação em concurso público no Amazonas após decadência de prazo

O Tribunal de Justiça do Amazonas, nos autos n° 400075014.2020, negou segurança ao direito do impetrante Thiago Silveira Paiva, porque impetrou Mandado de Segurança...
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Consumidora perde ação contra banco por TJAM entender que mulher sabia da contratação dos serviços

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles procedeu a exame e julgamento nos autos do processo 0649827-42.2020, no qual o apelante o Banco Bmg S/A...
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Jomar diz que não havendo erro na aplicação de pena, sentença do juiz de piso deve ser mantida

Nos autos do processo 0630459-23.2015, oriundo da 6ª. Vara Criminal de Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas, com a relatoria do desembargador Jomar...
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Banco prova que conduta não foi ilícita e TJAM determina a restituição de valores sem acréscimo

O Banco Bradesco S.A., ajuizou pedido de reapreciação de sentença na qual foi condenado em ação movida por Anderson Romero de Oliveira, vindo o...
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