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Presidente do TCE-AM dá posse a sete servidores aprovados no concurso público

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira (15), sete novos servidores na Corte de Contas aprovados...
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Em Manacapuru, juiz condena concessionária de energia a indenizar consumidores

Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou parcialmente procedente Ação Civil Coletiva apresentada pelo Ministério Público contra a Companhia Energética do Amazonas...
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TJAM entende que Cartão de Crédito sem uso pelo consumidor indica que não houve contratação

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Paciente do hospital Check UP levado à emergência após desavença com médico será indenizado

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Justiça dá direito a valor de aluguéis para ex-cônjuge em propriedade compartilhada em Manaus

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Inabilitação em processo de contrato com a Administração Pública exige ampla defesa, diz TJAM

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TJ/Amazonas mantém sentença de primeiro grau que definiu guarda unilateral de crianças

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STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa

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