Notícias

Plano da GEAP não pode recusar a necessidade de tratamento de urgência em Manaus

A GEAP - Autogestão Em Saúde apelou de decisão da 13ª. Vara Cível de Manaus discordando da procedência de ação de obrigação de fazer...

Pequena quantidade de munição ilegal não implica em atipicidade da conduta, diz STJ

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pequena quantidade de munição...

TJRO nega pedido de nomeação a candidato aprovado em concurso fora do número de vaga do edital

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio dos magistrados que a compõem, negou o pedido de nomeação,...

Na Paraíba, envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente não configura dano moral

O envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral. Assim entendeu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba...

Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro...

STF confirma competência de estados, DF e municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e...

STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a suspensão...

Tribunal do Amazonas reafirma que morte de detento gera dever de indenização pelo Estado

O juízo da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus acolheu ação com pedido de indenização realizado por Guiomar Marcelo, mãe de detento que...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto...

Consumidora aciona seguro após roubo e Vivo é condenada por demora na entrega do aparelho em Manaus

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